Termos e Condições

Este site, Casa d'Avó Teté, é propriedade da Location Available, Lda, empresa localizada na rua Alfredo Gomes de Azevedo, nº71, com o código postal 4785-281 Trofa e NIPC PT 508 509 645.

A Casa d'Avó Teté, disponibiliza neste site todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, desde que o utilizador concorde com todos os termos e condições gerais abaixo apresentados.

A qualquer momento, poderão existir atualizações nas informações, ferramentas e serviços disponíveis, bem como, nos termos e condições. É da responsabilidade do utilizador/cliente verificar as mesmas.

Ao navegar ou comprar no nosso site, o utilizador/cliente compromete-se e concorda em ficar vinculado aos termos e condições abaixo apresentados. Desta forma, antes de navegar ou comprar no nosso site, leia atentamente os termos e condições. Caso não concorde com os mesmos não deverá utilizar qualquer informação, ferramentas, ou serviços deste site.

Ao navegar e comprar no site da Casa d'Avó Teté o cliente:

• Aceita que leu e concorda com os seguintes termos e condições;
• Declara ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e/ou ser maior de idade na jurisdição da sua área de residência, e a possibilidade legal de utilizar meios de pagamento próprios.
• Não fará uso fraudulento do website, contrariando a lei ou os bons costumes.
• Aceita que é a legislação portuguesa que rege qualquer conflito com o utilizador, não obstante a previsão contrária em legislação da União Europeia ou tratado internacional.

 

 

PREÂMBULO

 

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda., com sede na rua Alfredo Gomes de Azevedo, 71, 4785-281 Trofa, número de identificação fiscal PT 508 509 645 e contacto +351 911070927 doravante designada por “Empresa“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.lamask.pt doravante designadas por "Utilizador".

 

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.lamask.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website. Desta forma, antes de navegar ou comprar no nosso site, leia atentamente os termos e condições. Caso não concorde com os mesmos não deverá utilizar qualquer informação, ferramentas ou serviços deste site.

ARTIGO 1 – OBJETO

 

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.casadavotete.pt

 

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

 

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

 

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.casadavotete.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

 

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

 

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 

4. A Empresa honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Casa d'Avó Teté compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

 

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

 

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

 

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

 

1. No website www.casadavotete.pt, a Empresa propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:
   1.1. Easypay - Instituição de Pagamento Lda – Referência Multibanco
   
   1.2. Stripe - Cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay);
   
   1.3. Transferência;
   
   1.4. Paypal.  

 

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

 

ARTIGO 4 – ENTREGA

 

1. O prazo de entrega para Portugal é de 2 a 3 dias úteis, dependendo da modalidade escolhida. A Casa D'avó Teté funciona de segunda-feira a sexta-feira.

   Envio gratuito para Portugal em encomendas superiores a 35€ 

   As encomendas podem ser enviadas:
   
   1- Por transportadora (entrega em 2 dias úteis - com possibilidade de acompanhar a encomenda. Serviço contratualizado).

   • • Portes de envio até 1Kg: 3,99€
     • Portes de envio de 1Kg a 5Kg: 4,99€
     • Portes de envio para encomendas superiores a 35€ : Grátis

 

ARTIGO 5 – PREÇOS

 

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

 

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

 

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

6.  Só serão aceites pedidos de devoluções, trocas ou reembolso, até 14 dias após a data de entrega. Os artigos têm que ser enviados para a nossa morada, com o recibo, etiqueta e embalagem original. O artigo deve estar sem qualquer uso e nas mesmas condições em que recebeu. Antes de proceder à devolução do produto contacte-nos em mail@location.com.pt
7. Após a rececão da devolução, será avaliado o produto e será enviado um e-mail a notificar aprovação ou rejeição da mesma. Simultaneamente, será comunicado a data de envio do novo produto ou reembolso (será realizado entre 2 a 7 dias úteis).
8. Só são aceites troca de artigos com defeito ou se estiverem danificados. Artigos com sinais de uso, não serão aceites como artigos com defeito ou danificado. A troca será pelo mesmo produto, no caso de disponibilidade do mesmo.
9. Os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente. Os custos de envio não serão reembolsáveis
10. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
11. A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 7 dias, após a devolução dos produtos.
12. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela EMPRESA.

 

 

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
2. A utilização dos seus dados pessoais está de acordo com a nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade inclui informação importante sobre como nós recolhemos e utilizamos os seus dados. Encontra a Política de Privacidade no nosso site.
3. Ao utilizar o nosso website, está a consentir o uso dos seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade e está consciente de que os dados providenciados por si estão corretos e atualizados.
4. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

 

ARTIGO 8 – DIREITOS AUTORAIS, MARCA REGISTADA e conteúdos

A Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda é o proprietário do website www.casadavotete.pt e do seu conteúdo.

É estritamente proibida, sem o consentimento expresso escrito da Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais do conteúdo do website ou marca.

A Empresa disponibiliza e atualiza permanentemente no seu website informações sobre serviços e produtos Casa d'Avó Teté.

Estes são descritos com o máximo de informações possível. Se após a leitura atenta, houver dúvidas deve entrar em contacto, por e-mail, com a Empresa.

 No entanto:

• reserva-se o direito de modificar os termos e condições contidos nesta nota legal quando for necessário, sem aviso prévio.
• reserva-se no direito de fazer correções e alterações no website, quando necessário, sem aviso prévio.
• declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos;
• não se responsabiliza por diferenças nas cores dos produtos apresentados no site e cores reais, devido às configurações do computador e/ou softwares utilizados;
• declina qualquer responsabilidade de eventuais problemas, danos, ou vírus, apesar de garantir que o site Casa d'Avó Teté, está de acordo com os padrões de segurança internacionais;

• não oferece qualquer garantia de que as informações publicadas, estejam em conformidade com as leis da jurisdição do utilizador, com exceção do território português. Nestes casos o utilizador é o único responsável por garantir que as leis locais são respeitadas.

 

ARTIGO 9 – Leis governamentais e jurisdição

Ambas as partes concordam que quaisquer questões relacionadas com a utilização do website, não obstante a previsão imperativa contrária da legislação portuguesa, diretiva da Comunidade Europeia ou Tratado Internacional submeter-se exclusivamente ao tribunal competente do Porto, em Portugal.